Câmara Municipal de João Pessoa aprova exigência de atestado médico para corridas

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Atestado Médico Obrigatório: Nova Lei para Corridas de Rua em João Pessoa E aí, galera que ama o asfalto! Uma notícia importante para quem corre ou organiza eventos em João Pessoa: a Câmara Municipal da cidade aprovou uma lei que muda as regras para a participação em corridas de rua. Agora, o atestado médico será um documento obrigatório para quem quiser encarar as provas. Essa medida, aprovada em sessão ordinária na terça-feira, dia 18 de novembro de 2025, tem um objetivo claro: aumentar a segurança de todos os corredores. O que muda na prática? Detalhes do Atestado de Aptidão O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 209/2025, proposto pelo vereador Bosquinho (PV), é bem específico sobre o que será exigido. Não é qualquer papel, viu? Para se inscrever e participar de qualquer corrida de rua, seja ela competitiva ou apenas participativa, você precisará de uma declaração de aptidão de saúde. Essa declaração tem que seguir algumas regrinhas: Precisa ser emitida por um médico que esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). Terá uma validade máxima de 12 meses, contando a partir da data em que foi emitida. Deve atestar, de forma clara, que o participante tem plena capacidade física para praticar a corrida de rua. Isso significa que aquele check-up anual com o cardiologista, que muitos de nós já fazemos, vai se tornar ainda mais essencial para quem vive o mundo das corridas. É uma forma de garantir que estamos cuidando do nosso motor principal: o coração. Organizadores: Novas Responsabilidades e Possíveis Sanções Com a nova lei, a responsabilidade dos organizadores de eventos de corrida também aumenta. Eles serão os encarregados de exigir e guardar toda a documentação que comprove a aptidão de saúde de cada participante. E, claro, terão que disponibilizar esses registros sempre que os órgãos fiscalizadores pedirem. Se a lei for sancionada e não for cumprida, os organizadores podem enfrentar algumas consequências: Na primeira vez que a regra for desrespeitada, haverá uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil. Se o descumprimento for repetido, a autorização para realizar novos eventos esportivos na cidade pode ser suspensa. É importante ressaltar que essa norma não se aplica a atividades espontâneas ou recreativas que não são organizadas. Ou seja, se você sair para correr com os amigos no parque, não precisa do atestado. A lei foca nos eventos com organização formal. Por que essa lei é tão urgente agora? O contexto dos óbitos recentes A discussão sobre a necessidade do atestado médico não é nova, mas ganhou um peso enorme por conta de acontecimentos tristes. Vários vereadores, como Marcos Henriques (PT), Fábio Carneiro (Solidariedade), Luís da Pardaria (Agir), Durval Ferreira (PL), João Almeida (PDT), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Odon Bezerra (PSB), destacaram que a proposta, que já tramitava desde o início do ano, se tornou extremamente oportuna. Infelizmente, a cidade registrou óbitos recentes em eventos de corrida de rua, o que acendeu um alerta. Um exemplo doloroso foi o falecimento do empresário José da Silva Nogueira, de 48 anos, durante a Meia Maratona de João Pessoa, no domingo, dia 16 de novembro de 2025. O vereador Ícaro Chaves (Pode) chegou a protocolar um voto de pesar por essa perda. Até mesmo o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que inicialmente pensava em votar contra por considerar a medida burocrática, mudou de ideia diante da gravidade da situação. “Diante da situação que temos visto, de tantas mortes acontecendo em maratonas, sei que esta matéria é oportuna”, justificou ele. O presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), mencionou que os participantes já assinam uma declaração de aptidão. No entanto, o vereador Bosquinho (PV) reforçou a importância de ir além de uma simples declaração. Ele agradeceu a sensibilidade dos colegas e destacou que a Câmara está cumprindo seu papel. A gestão terá 60 dias para regulamentar a lei, e os atletas terão um ano de validade para os exames apresentados. “Existem campanhas para cuidar de outros órgãos do nosso corpo, por que não uma campanha para cuidar do nosso coração?”, questionou Bosquinho, ressaltando a importância da prevenção. Essa nova lei é um passo importante para que a paixão pela corrida seja sempre sinônimo de saúde e segurança. É um lembrete de que, antes de buscar um novo recorde pessoal, precisamos garantir que nosso corpo está pronto para o desafio. Fonte: Portal do Litoral PB

Atestado Médico Obrigatório: Nova Lei para Corridas de Rua em João Pessoa

E aí, galera que ama o asfalto! Uma notícia importante para quem corre ou organiza eventos em João Pessoa: a Câmara Municipal da cidade aprovou uma lei que muda as regras para a participação em corridas de rua. Agora, o atestado médico será um documento obrigatório para quem quiser encarar as provas. Essa medida, aprovada em sessão ordinária na terça-feira, dia 18 de novembro de 2025, tem um objetivo claro: aumentar a segurança de todos os corredores.

O que muda na prática? Detalhes do Atestado de Aptidão

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 209/2025, proposto pelo vereador Bosquinho (PV), é bem específico sobre o que será exigido. Não é qualquer papel, viu? Para se inscrever e participar de qualquer corrida de rua, seja ela competitiva ou apenas participativa, você precisará de uma declaração de aptidão de saúde. Essa declaração tem que seguir algumas regrinhas:

Precisa ser emitida por um médico que esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Terá uma validade máxima de 12 meses, contando a partir da data em que foi emitida.
Deve atestar, de forma clara, que o participante tem plena capacidade física para praticar a corrida de rua.

Isso significa que aquele check-up anual com o cardiologista, que muitos de nós já fazemos, vai se tornar ainda mais essencial para quem vive o mundo das corridas. É uma forma de garantir que estamos cuidando do nosso motor principal: o coração.

Organizadores: Novas Responsabilidades e Possíveis Sanções

Com a nova lei, a responsabilidade dos organizadores de eventos de corrida também aumenta. Eles serão os encarregados de exigir e guardar toda a documentação que comprove a aptidão de saúde de cada participante. E, claro, terão que disponibilizar esses registros sempre que os órgãos fiscalizadores pedirem. Se a lei for sancionada e não for cumprida, os organizadores podem enfrentar algumas consequências:

Na primeira vez que a regra for desrespeitada, haverá uma advertência por escrito.
Em caso de reincidência, a multa será de R$ 5 mil.
Se o descumprimento for repetido, a autorização para realizar novos eventos esportivos na cidade pode ser suspensa.

É importante ressaltar que essa norma não se aplica a atividades espontâneas ou recreativas que não são organizadas. Ou seja, se você sair para correr com os amigos no parque, não precisa do atestado. A lei foca nos eventos com organização formal.

Por que essa lei é tão urgente agora? O contexto dos óbitos recentes

A discussão sobre a necessidade do atestado médico não é nova, mas ganhou um peso enorme por conta de acontecimentos tristes. Vários vereadores, como Marcos Henriques (PT), Fábio Carneiro (Solidariedade), Luís da Pardaria (Agir), Durval Ferreira (PL), João Almeida (PDT), Wamberto Ulysses (Republicanos) e Odon Bezerra (PSB), destacaram que a proposta, que já tramitava desde o início do ano, se tornou extremamente oportuna. Infelizmente, a cidade registrou óbitos recentes em eventos de corrida de rua, o que acendeu um alerta.

Um exemplo doloroso foi o falecimento do empresário José da Silva Nogueira, de 48 anos, durante a Meia Maratona de João Pessoa, no domingo, dia 16 de novembro de 2025. O vereador Ícaro Chaves (Pode) chegou a protocolar um voto de pesar por essa perda. Até mesmo o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que inicialmente pensava em votar contra por considerar a medida burocrática, mudou de ideia diante da gravidade da situação. “Diante da situação que temos visto, de tantas mortes acontecendo em maratonas, sei que esta matéria é oportuna”, justificou ele.

O presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), mencionou que os participantes já assinam uma declaração de aptidão. No entanto, o vereador Bosquinho (PV) reforçou a importância de ir além de uma simples declaração. Ele agradeceu a sensibilidade dos colegas e destacou que a Câmara está cumprindo seu papel. A gestão terá 60 dias para regulamentar a lei, e os atletas terão um ano de validade para os exames apresentados. “Existem campanhas para cuidar de outros órgãos do nosso corpo, por que não uma campanha para cuidar do nosso coração?”, questionou Bosquinho, ressaltando a importância da prevenção.

Essa nova lei é um passo importante para que a paixão pela corrida seja sempre sinônimo de saúde e segurança. É um lembrete de que, antes de buscar um novo recorde pessoal, precisamos garantir que nosso corpo está pronto para o desafio.

Fonte: Portal do Litoral PB