Polêmica em Vila Velha: vereador quer restringir participação na Pride Run

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Pride Run: a corrida virou alvo de polêmica em Vila Velha após um projeto que quer restringir a participação de menores. O que isso significa para corredores, organizadores e famílias? Vamos entender os pontos principais. Polêmica em Vila Velha: Projeto quer restringir participação na Pride Run A Pride Run, primeira corrida voltada ao público LGBTQIAPN+ no Espírito Santo, está no centro de um debate político em Vila Velha. Marcada para o dia 27 de junho, a prova enfrenta questionamentos na Câmara Municipal sobre a participação de menores de idade. O Projeto de Lei e as Alegações do Vereador O vereador Devacir Rabello (PL) apresentou um projeto de lei que busca proibir a presença de crianças com menos de 12 anos no evento. Para adolescentes entre 12 e 17 anos, a proposta exige autorização expressa dos responsáveis. O parlamentar argumenta que a medida visa proteger os jovens de uma suposta “erotização precoce”. Em sua fala na tribuna, Rabello utilizou termos fortes para criticar eventos do segmento, classificando-os como “pandemônios” e “capeteiros”. A Resposta da Organização da Prova A equipe responsável pela Pride Run manifestou preocupação com a iniciativa. Em nota oficial, os organizadores esclareceram que o evento segue rigorosamente os padrões esportivos, possuindo regulamento próprio e estrutura de segurança. Eles reforçaram que a idade mínima para inscrição é de 16 anos. A organização também lamentou o uso de imagens de crianças que não possuem qualquer vínculo com a corrida, ressaltando que o objetivo da prova é promover saúde, inclusão e bem-estar. Parecer da Comissão e Limites Legais O relator da Comissão de Justiça e Redação, Ivan Carlini (Podemos), apresentou uma emenda substitutiva ao projeto. O texto mantém a preocupação com a proteção de menores, mas estabelece diretrizes importantes: A norma deve ser aplicada de forma universal e objetiva, sem caráter discriminatório. A legislação federal não permite que municípios criem classificações indicativas próprias para eventos esportivos. Fica vedada a restrição baseada em critérios subjetivos, morais ou ideológicos sobre a natureza do evento. Posicionamento da OAB Vila Velha A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vila Velha também se posicionou contra as falas do vereador. Segundo a entidade, os ataques proferidos pelo parlamentar ferem direitos fundamentais e princípios constitucionais, como a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Para a OAB, a tentativa de rotular a corrida como um evento de cunho aliciador ignora o caráter puramente esportivo da iniciativa. O projeto de lei segue em tramitação na Câmara com o novo texto proposto pela comissão. Enquanto isso, a organização mantém o foco na realização da prova, reforçando que o esporte deve ser um espaço de união e respeito para todos os participantes. Fonte: Folha Vitória

Pride Run: a corrida virou alvo de polêmica em Vila Velha após um projeto que quer restringir a participação de menores. O que isso significa para corredores, organizadores e famílias? Vamos entender os pontos principais.

Polêmica em Vila Velha: Projeto quer restringir participação na Pride Run

A Pride Run, primeira corrida voltada ao público LGBTQIAPN+ no Espírito Santo, está no centro de um debate político em Vila Velha. Marcada para o dia 27 de junho, a prova enfrenta questionamentos na Câmara Municipal sobre a participação de menores de idade.

O Projeto de Lei e as Alegações do Vereador

O vereador Devacir Rabello (PL) apresentou um projeto de lei que busca proibir a presença de crianças com menos de 12 anos no evento. Para adolescentes entre 12 e 17 anos, a proposta exige autorização expressa dos responsáveis. O parlamentar argumenta que a medida visa proteger os jovens de uma suposta “erotização precoce”. Em sua fala na tribuna, Rabello utilizou termos fortes para criticar eventos do segmento, classificando-os como “pandemônios” e “capeteiros”.

A Resposta da Organização da Prova

A equipe responsável pela Pride Run manifestou preocupação com a iniciativa. Em nota oficial, os organizadores esclareceram que o evento segue rigorosamente os padrões esportivos, possuindo regulamento próprio e estrutura de segurança. Eles reforçaram que a idade mínima para inscrição é de 16 anos. A organização também lamentou o uso de imagens de crianças que não possuem qualquer vínculo com a corrida, ressaltando que o objetivo da prova é promover saúde, inclusão e bem-estar.

Parecer da Comissão e Limites Legais

O relator da Comissão de Justiça e Redação, Ivan Carlini (Podemos), apresentou uma emenda substitutiva ao projeto. O texto mantém a preocupação com a proteção de menores, mas estabelece diretrizes importantes:

A norma deve ser aplicada de forma universal e objetiva, sem caráter discriminatório.
A legislação federal não permite que municípios criem classificações indicativas próprias para eventos esportivos.
Fica vedada a restrição baseada em critérios subjetivos, morais ou ideológicos sobre a natureza do evento.

Posicionamento da OAB Vila Velha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vila Velha também se posicionou contra as falas do vereador. Segundo a entidade, os ataques proferidos pelo parlamentar ferem direitos fundamentais e princípios constitucionais, como a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Para a OAB, a tentativa de rotular a corrida como um evento de cunho aliciador ignora o caráter puramente esportivo da iniciativa.

O projeto de lei segue em tramitação na Câmara com o novo texto proposto pela comissão. Enquanto isso, a organização mantém o foco na realização da prova, reforçando que o esporte deve ser um espaço de união e respeito para todos os participantes.

Fonte: Folha Vitória